<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[.: Schaefer & Souza Advogados Associados | Advogados na Baixada Santista ]]></title><description><![CDATA[Advocacia com visão de negócios e foco em soluções. Atendimento humano, assessoria jurídica de confiança, tudo com a excelência que você procura.]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/noticiaseartigos</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Tue, 06 Oct 2026 21:35:06 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.schaeferadvogados.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[BETS X LUDOPATIA: UM OLHAR SOBRE O DIREITO DE QUEM PERDEU TUDO]]></title><description><![CDATA[Segundo o III Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, da UNIFESP, mais de 28 (vinte e oito) milhões de brasileiros apostaram nos doze meses anteriores à pesquisa e cerca de 10,9 milhões apresentam algum grau de risco de desenvolver transtorno do jogo.[1]  São quase 11 (onze) milhões de pessoas adoecidas ou a caminho de adoecer! Desde a legalização das apostas de quota fixa, em 2018, os atendimentos do SUS relacionados ao jogo patológico cresceram cerca de 140%.[2]  Esses não são números de...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/bets-x-ludopatia-um-olhar-sobre-o-direito-de-quem-perdeu-tudo-1</link><guid isPermaLink="false">6ac5538f4f0ef59df1e188d9</guid><pubDate>Tue, 06 Oct 2026 20:01:32 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4190c8_d2cf617313cd4468afdab7c9a82e12e5~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Schaefer &amp; Souza </dc:creator></item><item><title><![CDATA[Ludopatia e apostas online: quando o entretenimento vira prejuízo (e pode virar direito)]]></title><description><![CDATA[Nos últimos anos, as apostas online deixaram de ser um assunto distante e passaram a fazer parte da rotina de muitos brasileiros. Com a recente regulamentação das chamadas “bets”, esse mercado cresceu ainda mais, mas junto com ele, também aumentaram os casos de pessoas que perderam o controle. É aqui que entra um termo ainda pouco conhecido, mas extremamente importante: ludopatia. O que é ludopatia? A ludopatia é um transtorno caracterizado pelo vício em jogos de azar. A pessoa passa a...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/ludopatia-e-apostas-online-quando-o-entretenimento-vira-preju%C3%ADzo-e-pode-virar-direito</link><guid isPermaLink="false">69fe1f1757c1b4d987675acd</guid><pubDate>Fri, 08 May 2026 18:09:21 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2d611c_398783722c8d44dca4c0856314096bfa~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>emiliaschaefersouz</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ 5 coisas que você talvez não saiba sobre a falta de água (e que podem garantir seus direitos)]]></title><description><![CDATA[A falta de água tem se tornado cada vez mais comum em cidades da Baixada Santista, especialmente no Guarujá/SP, mas não é um problema isolado e tem assolado diversos estados do Brasil. Com o tempo, muita gente acaba se acostumando com essa situação. Mas o que poucos sabem é que, em muitos casos, isso pode gerar direitos ao consumidor.   Aqui vão 5 pontos importantes que você provavelmente não sabia:   1. A água é um serviço essencial e não pode simplesmente faltar   Pode parecer óbvio, mas é...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/5-coisas-que-voc%C3%AA-talvez-n%C3%A3o-saiba-sobre-a-falta-de-%C3%A1gua-e-que-podem-garantir-seus-direitos</link><guid isPermaLink="false">69e2884da96d49e56ebdc3f6</guid><pubDate>Fri, 17 Apr 2026 19:22:19 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2d611c_398783722c8d44dca4c0856314096bfa~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>emiliaschaefersouz</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Perdão de dívidas em 2026! o que já se sabe e como ser beneficiado]]></title><description><![CDATA[O Brasil chegou no limite e isso explica o que vem pela frente Meu amigo, se  você está endividado, você definitivamente não está sozinho. O Brasil atingiu um nível alarmante de endividamento e segundo dados recentes, 80,4% das famílias brasileiras estão endividadas , o maior índice da série histórica. Isso significa que hoje 8 em cada 10 famílias vivem com algum tipo de dívida, esse número não é só estatística, ele explica o que você já sente no dia a dia: salário que não dá, crédito caro,...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/perd%C3%A3o-de-d%C3%ADvidas-em-2026-o-que-j%C3%A1-se-sabe-e-como-ser-beneficiado</link><guid isPermaLink="false">69d7c861fc7a52acb90a425e</guid><pubDate>Thu, 09 Apr 2026 16:10:07 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4190c8_c91044a0fd64447bb4ed7d3a37c4738c~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Schaefer &amp; Souza </dc:creator></item><item><title><![CDATA[ISENÇÃO DE IPVA PARA AUTISTAS: Um Guia Completo para Pais e Responsáveis]]></title><description><![CDATA[Você sabia que o veículo utilizado para transportar uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode ter isenção de IPVA? Mais importante ainda: esse direito se estende aos pais e responsáveis legais, mesmo que o carro esteja em seus nomes.   Muitas famílias desconhecem essa possibilidade ou desistem após uma primeira negativa da administração pública. No entanto, o Poder Judiciário tem posição consolidada e protetiva sobre o tema, garantindo que o benefício cumpra sua função social:...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/isen%C3%A7%C3%A3o-de-ipva-para-autistas-um-guia-completo-para-pais-e-respons%C3%A1veis</link><guid isPermaLink="false">69d3fc6ec53e2b8fe1249696</guid><pubDate>Mon, 06 Apr 2026 20:22:41 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f281dd_7d5a210f3f4b494a80151c15e11722d8~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Denny Ferraro</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Você não precisa vender seu imóvel para ganhar dinheiro com ele! Entenda como]]></title><description><![CDATA[Muita gente acredita que a única forma de ganhar dinheiro com um imóvel é vendendo ou alugando.   E se eu te disser que existe uma possibilidade pouco conhecida, prevista na legislação urbanística, que permite ao proprietário obter lucro sem precisar abrir mão da sua casa!   Trata-se do chamado direito de construir, um conceito que, apesar de técnico, pode ser entendido de forma bastante simples.   Todo imóvel possui um limite de construção definido pela Prefeitura, ou seja, existe uma...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/voc%C3%AA-n%C3%A3o-precisa-vender-seu-im%C3%B3vel-para-ganhar-dinheiro-com-ele-entenda-como</link><guid isPermaLink="false">69c682ce50e679ea5a7f2687</guid><pubDate>Fri, 27 Mar 2026 13:24:09 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/1fc1d8_76c7888b2765483ca73ae3a18ef6b284~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>larissaheraneadv</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Recusei o bafômetro na blitz: vou perder a CNH automaticamente?]]></title><description><![CDATA[Ao se deparar com uma blitz da chamada “Lei Seca”, é comum que muitos motoristas entrem em pânico e pensem imediatamente: “vou perder minha CNH agora” . Mas a realidade jurídica não é tão simples assim, e entender isso pode fazer toda a diferença. A suspensão da CNH não é automática Um dos maiores equívocos é acreditar que a suspensão da habilitação acontece no momento da abordagem. Na prática, não é assim. Quando o condutor é autuado,  seja por teste positivo ou pela recusa ao bafômetro, o...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/recusei-o-baf%C3%B4metro-na-blitz-vou-perder-a-cnh-automaticamente</link><guid isPermaLink="false">69c1499e36a1fdc193bb3126</guid><pubDate>Mon, 23 Mar 2026 14:12:09 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2d611c_398783722c8d44dca4c0856314096bfa~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>emiliaschaefersouz</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Trabalhou Sem Carteira Assinada? Saiba Que Você Pode Ter Direitos e Valores a Receber na Justiça do Trabalho]]></title><description><![CDATA[Milhares de trabalhadores exercem suas funções sem registro formal. No entanto, quando estão presentes os requisitos da relação de emprego, é possível buscar na Justiça o reconhecimento do vínculo e o pagamento de diversos direitos. De acordo com o artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) :  "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário."  Assim, quando uma pessoa presta serviço...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/trabalhou-sem-carteira-assinada-saiba-que-voc%C3%AA-pode-ter-direitos-e-valores-a-receber-na-justi%C3%A7a-do</link><guid isPermaLink="false">69b9b1682ed53b993db95a1d</guid><pubDate>Tue, 17 Mar 2026 20:02:47 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/903c23_09ac6715f29f4f8898a5db403f098adf~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Yngrid de Castro</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Novo golpe do INSS: aplicativo falso pode roubar dados bancários de aposentados]]></title><description><![CDATA[Nos últimos dias, foi divulgado um alerta importante sobre um novo golpe que está utilizando o nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  para enganar usuários e roubar dados bancários. A fraude envolve a criação de um aplicativo falso que promete serviços relacionados ao instituto, mas que, na realidade, é utilizado por criminosos para acessar informações pessoais e financeiras das vítimas. Esse tipo de golpe tem como principais alvos aposentados, pensionistas e beneficiários da...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/novo-golpe-do-inss-aplicativo-falso-pode-roubar-dados-banc%C3%A1rios-de-aposentados</link><guid isPermaLink="false">69b459860d1c152c6e6d857f</guid><pubDate>Fri, 13 Mar 2026 18:45:49 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/2d611c_398783722c8d44dca4c0856314096bfa~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>emiliaschaefersouz</dc:creator></item><item><title><![CDATA[RESCISÃO INDIRETA CLT: SAIBA QUANDO O TRABALHADOR PODE ROMPER O CONTRATO POR CULPA DO EMPREGADOR]]></title><description><![CDATA[A rescisão indireta, prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um direito muitas vezes desconhecido por grande parte dos trabalhadores, mas de enorme relevância na proteção contra abusos. Trata-se de uma forma de encerramento do contrato em que o empregado pode colocar fim ao seu vínculo empregatício quando o empregador comete faltas graves. ​Na prática, é como uma “justa causa invertida”: ao contrário da justa causa tradicional, em que a empresa demite o...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/rescis%C3%A3o-indireta-clt-saiba-quando-o-trabalhador-pode-romper-o-contrato-por-culpa-do-empregador</link><guid isPermaLink="false">69af2215053d59350a1468bc</guid><pubDate>Mon, 09 Mar 2026 19:43:33 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4190c8_c5d39347dfec44c7a9a40fecd3783efd~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>felixadv31</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A FACE CRUEL DOS GOLPES BANCÁRIOS CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS E A BANALIZAÇÃO DA DOR]]></title><description><![CDATA[O Brasil vive hoje uma epidemia silenciosa de fraudes financeiras. Segundo levantamento da Serasa, em 2024 foram registradas quase 3...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/a-face-cruel-dos-golpes-banc%C3%A1rios-contra-servidores-p%C3%BAblicos-e-a-banaliza%C3%A7%C3%A3o-da-dor</link><guid isPermaLink="false">687be3c3699ba41da1416dac</guid><pubDate>Sat, 19 Jul 2025 18:35:08 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4190c8_dff12463d574464c96222cce81bb038c~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Schaefer &amp; Souza </dc:creator></item><item><title><![CDATA[Santander é condenado por reduzir o limite de cartão de crédito sem a devida comunicação.]]></title><description><![CDATA[No vasto mundo do direito do consumidor, os cartões de crédito se destacam como protagonistas incontestáveis. Originando experiências de...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/santander-%C3%A9-condenado-por-reduzir-o-limite-de-cart%C3%A3o-de-cr%C3%A9dito-sem-a-devida-comunica%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">6753870936d7c37699aed7e1</guid><pubDate>Fri, 06 Dec 2024 23:31:44 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4190c8_631a159486b342028b8c9187605e59b3~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Schaefer &amp; Souza </dc:creator></item><item><title><![CDATA[O Que Fazer ao Cair em uma Fraude Bancária.]]></title><description><![CDATA[Lidar com uma fraude bancária pode ser uma situação estressante e desafiadora. É crucial agir com rapidez para minimizar os danos e...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/o-que-fazer-ao-cair-em-uma-fraude-banc%C3%A1ria</link><guid isPermaLink="false">66cf1e37423b2c7b3aa62b9d</guid><pubDate>Wed, 28 Aug 2024 13:01:32 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4190c8_dcf2d0e5543f439989cf4b7c01ee317a~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Schaefer &amp; Souza </dc:creator></item><item><title><![CDATA[10 Causas Comuns que Geram Processos Judiciais Trabalhistas!]]></title><description><![CDATA[Os conflitos no ambiente de trabalho podem resultar em processos judiciais trabalhistas, onde trabalhadores buscam proteger seus direitos...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/10-causas-comuns-que-geram-processos-judiciais-trabalhistas</link><guid isPermaLink="false">66bbdd1e4776a29a87a59b91</guid><pubDate>Tue, 13 Aug 2024 22:30:57 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4190c8_f40a64d765f349b18097630aa08939fb~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Schaefer &amp; Souza </dc:creator></item><item><title><![CDATA[Assédio Moral na Empresa: O Que é e Como Lidar com Essa Situação]]></title><description><![CDATA[O assédio moral é uma realidade preocupante no ambiente de trabalho, podendo afetar a saúde física e emocional dos colaboradores, além de...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/ass%C3%A9dio-moral-na-empresa-o-que-%C3%A9-e-como-lidar-com-essa-situa%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">6696e2f3c7da78343e678a5b</guid><pubDate>Tue, 16 Jul 2024 21:23:45 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4190c8_47f386ef57b945c4a40ddca69691f6ca~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Schaefer &amp; Souza </dc:creator></item><item><title><![CDATA[Rescisão (demissão) de Contrato de Trabalho: Direitos e Deveres das Partes]]></title><description><![CDATA[A rescisão de contrato de trabalho é um momento crucial no relacionamento entre funcionário e empresa. Para garantir uma transição justa...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/rescis%C3%A3o-demiss%C3%A3o-de-contrato-de-trabalho-direitos-e-deveres-das-partes</link><guid isPermaLink="false">668ef14111bd499934247e5e</guid><pubDate>Wed, 10 Jul 2024 20:53:43 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4190c8_16cc3b815f864f1abd7a1581c5b7eefb~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Schaefer &amp; Souza </dc:creator></item><item><title><![CDATA[Inversão do ônus da prova x Vício de vontade em fraudes bancárias]]></title><description><![CDATA[Segundo pesquisa realizada para Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil),...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/invers%C3%A3o-do-%C3%B4nus-da-prova-x-v%C3%ADcio-de-vontade-em-fraudes-banc%C3%A1rias</link><guid isPermaLink="false">6626d05800bc4d6b03af8be6</guid><pubDate>Mon, 22 Apr 2024 21:08:07 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4190c8_5bf8b2d56c0f4c4e9d9f0cdd8761fb09~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Schaefer &amp; Souza </dc:creator></item><item><title><![CDATA[A importância do Boletim de Ocorrência nas Ações Bancárias de Anulação]]></title><description><![CDATA[Segundo dados da Agência Brasil, mais de 8 milhões de brasileiros foram vítimas de golpes financeiros no intervalo de doze meses[1]. O...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/a-import%C3%A2ncia-do-boletim-de-ocorr%C3%AAncia-nas-a%C3%A7%C3%B5es-banc%C3%A1rias-de-anula%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">655be907065669ea2f8bb0bc</guid><pubDate>Mon, 20 Nov 2023 23:28:25 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4190c8_1f267a3b3aff4c419417a8a10303ae62~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Schaefer &amp; Souza </dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Cadeia de Vendas Oculta dos Bancos e a Facilitação dos Golpes]]></title><description><![CDATA[O Brasil possui 207,8 milhões de habitantes segundo censo prévio de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/a-cadeia-de-vendas-oculta-dos-bancos-e-a-facilita%C3%A7%C3%A3o-dos-golpes</link><guid isPermaLink="false">64389a4c951bf2a7276e6ff4</guid><pubDate>Sat, 15 Apr 2023 17:56:20 GMT</pubDate><dc:creator>Schaefer &amp; Souza </dc:creator></item><item><title><![CDATA[VERBAS RESCISÓRIAS: QUEM PEDE DEMISSÃO “PERDE SEU DIREITO”?]]></title><description><![CDATA[Como advogado e profissional atuante na área trabalhista desde o ano de 2013, vejo diversos conflitos entre empregados e empregadores,...]]></description><link>https://www.schaeferadvogados.com/post/verbas-rescis%C3%B3rias-quem-pede-demiss%C3%A3o-perde-seu-direito</link><guid isPermaLink="false">60b7a141f1718b0015d6798e</guid><pubDate>Wed, 02 Jun 2021 15:48:20 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/4190c8_6784e2a5b65d4d8ba7728939b2f7be43~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_512,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Schaefer &amp; Souza </dc:creator></item></channel></rss>